Lei Ordinária 1762/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1762/2013
Data da Publicação: 23/12/2013
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 125/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2013
Data da Publicação: 19/11/2013
Ementa: INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.
Decreto Executivo 003/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2013
Data da Publicação: 13/01/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO REFERENTE AO DEQUE LOCALIZANDO EM FRENTE AO SEU ESTABELECIMENTO, A PIZZARIA E VIDEO LOCADORA IMARUÍ.
Decreto Executivo 001/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2013
Data da Publicação: 09/01/2013
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/2012
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2012
Data da Publicação: 08/05/2012
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 001/2012
Resolução Executiva 002/2012
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2012
Data da Publicação: 08/05/2012
Ementa: RESOLUÇÃO Nº. 002/ 2012
Resolução Executiva 003/2012
Resolução Executiva
Número/Ano: 003/2012
Data da Publicação: 08/05/2012
Ementa: RESOLUÇÃO Nº.003/2012 E REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Lei Complementar 015/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 015/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: Altera os artigos 42, 45 e o Anexo II da Lei Complementar Municipal Nº. 005/2008.
Lei Complementar 1599/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 1599/2012
Data da Publicação: 27/01/2012
Ementa: Altera a lei 1028/2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 013/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 013/2011
Data da Publicação: 22/12/2011
Ementa: Altera o Item 7 do Artigo 67 e inclui o § 5° na Lei Complementar Municipal Nº. 008 de 02 Dezembro de 2009.
Lei Complementar 012/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal Nº. 005/2008 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de abril
Lei Complementar 011/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 011/2011
Data da Publicação: 10/08/2011
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar n° 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Decreto Executivo 020/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2017
Data da Publicação: 24/02/2011
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS BENS ARREMATADOS NO LEILÃO PÚBLICO DE EDITAL PMI Nº 001/2016, E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Lei Complementar 010/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Decreto Executivo 162/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2010
Data da Publicação: 22/09/2010
Ementa: Decreta a alteração de denominação de Unidades Escolares do Município e dá outras providências
Lei Complementar 009/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 009/2010
Data da Publicação: 24/08/2010
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 53º. da Lei Complementar n° 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Lei Complementar 008/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2009
Data da Publicação: 08/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao município.
Lei Complementar 005/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 005/2008
Data da Publicação: 04/04/2008
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí e dá outras providências.
Lei Complementar 003/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 003/2007
Data da Publicação: 26/12/2007
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1241/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2007
Data da Publicação: 19/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.