Decreto Executivo 162/2010
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2010
Data da Publicação: 22/09/2010
EMENTA
- Decreta a alteração de denominação de Unidades Escolares do Município e dá outras providências
Integra da Norma
DECRETO GP Nº. 162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
Decreta a alteração de denominação de Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
AMARILDO MATOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 61, do parágrafo VI da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica determinada a alteração da denominação das seguintes Unidades Escolares do Município:
° De Escola de Educação Básica Municipal Prefeito Portinho Bittencourt, para Escola de Ensino Fundamental Municipal Prefeito Portinho Bittencourt;
° De Escola de Educação Básica Municipal Vereador Osvaldo de Souza Siqueira, para Escola de Ensino Fundamental Municipal Vereador Osvaldo de Souza Siqueira;
° De Escola de Educação Básica Municipal José Tomás Ribeiro, para Escola de Ensino Fundamental Municipal José Tomás Ribeiro;
° De Escola de Educação Básica Municipal Larice Cavalcante Caldas, para Escola de Ensino Fundamental Municipal Larice Cavalcante Caldas;
° De Escola de Ensino Fundamental Municipal Olímpio Córdova Valente, para Centro de Educação Infantil Municipal Olímpio Córdova Valente;
° De Escola de Ensino Fundamental Municipal Carlos Gomes, para Centro de Educação Infantil Municipal Carlos Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Imaruí, 22 de setembro de 2010.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no mural de atos da Prefeitura Municipal de Imaruí em 23/09/2010.