Decreto Executivo 013/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2014
Data da Publicação: 14/02/2014
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TLL E DO ISS FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1772/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1772/2014
Data da Publicação: 14/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2014
Data da Publicação: 04/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2014
Data da Publicação: 04/02/2014
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2014
Data da Publicação: 28/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2014
Data da Publicação: 28/01/2014
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2014
Data da Publicação: 20/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2014
Data da Publicação: 20/01/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 006/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2014
Data da Publicação: 17/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2014
Data da Publicação: 15/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2014
Data da Publicação: 14/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES NO PERÍODO ELEITORAL. ART. 73, V, E §4º DA LEI N. 9.504/97.
Lei Complementar 028/2013/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: Define o novo perímetro urbano no município de Imaruí.
Lei Complementar 027/2013/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 027/2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para ações de planejamento do município de Imaruí e dá outras providências.
Lei Complementar 030/2013/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: Define os procedimentos relacionados com o parcelamento e remembramentos de lotes urbanos e demais requisitos urbanísticos no município; e dá outras providências.
Lei Complementar 032/2013/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: Dispõe sobre o código de obras e edificações do município de Imaruí regulamentando as normas edilícias do município e dá outras providências.
Lei Complementar 031/2013/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: Dispõe sobre a mobilidade urbana municipal e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vidas públicas para o município de Imaruí e dá outras providências.
Lei Complementar 029/2015/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2015/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo municipal de Imaruí e dá outras providências.
Lei Complementar 033/2013/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: Dispõe sobre o código de postura do município de Imaruí e revoga a lei municipal Nº 13/1978.
Lei Complementar 034/2013/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: INSTITUI O DIREITO DE PREEMPÇÃO, CONFORME ART. 25. DA LEI FEDERAL 10.257/2001 (ESTATUTO DAS CIDADES) NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Complementar 026/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 026/2013
Data da Publicação: 23/12/2013
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.