Lei Ordinária LEI Nº. 2.266, DE 11/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.266, DE 11/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.264, DE 27/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.264, DE 27/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2022 À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL DE IMARUI/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº 2.265, DE 27 /2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.265, DE 27 /2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO 2022, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.257, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.257, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.258, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.258, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.259, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.259, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.261, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.261, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2022 À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.260, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.260, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2022 À ASSOCIAÇÃO CORAL RAÍZES DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.262, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.262, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2022 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.263, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.263, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.256, DE 14/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.256, DE 14/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.253, DE 09/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.253, DE 09/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL DE IMARUI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.254, DE 09/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.254, DE 09/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.255, DE 09/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.255, DE 09/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.231, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.231, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.232, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.232, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.233, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.233, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.234, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.234, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.236, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.236, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.237, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.237, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.