Lei Ordinária LEI Nº. 2.253, DE 09/2021
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2021
Data da Publicação: 09/12/2021
EMENTA
- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL DE IMARUI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
LEI Nº. 2.253, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL DE IMARUI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PATRICK CORRÊA, Prefeito Municipal de Imaruí – SC, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Imaruí, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºFica reconhecido de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL DE IMARUI/SC, com CNPJ nº 01.351.847/0001-83.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.
Imaruí, 09 de dezembro de 2021.
PATRICK CORRÊA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
Arquivos anexos