Lei Ordinária LEI Nº. 2.147, DE 18/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.147, DE 18/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.148, DE 18/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.148, DE 18/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC, VISANDO À COLABORAÇÃO MUTUA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.146, DE 18/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.146, DE 18/2021
Data da Publicação: 16/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo Nº. 008/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: Nº. 008/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: DECRETO Nº. 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO DA COVID-19, CONFORME OFÍCIO TCE/SC/GAP/PRES/17/2020 E A PORTARIA Nº 750/2020 SED/SES/DCSC DE 25/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPÔ-LO.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.145, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.145, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº 2.140, DE 24 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.140, DE 24 /2020
Data da Publicação: 24/12/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº 2.142, DE 24 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.142, DE 24 /2020
Data da Publicação: 24/12/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Lei Ordinária LEI Nº 2.143, DE 24 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.143, DE 24 /2020
Data da Publicação: 24/12/2020
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº 2.141, DE 24 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.141, DE 24 /2020
Data da Publicação: 24/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.144, DE 24/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.144, DE 24/2020
Data da Publicação: 24/12/2020
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.139, DE 15/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.139, DE 15/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM – LEGISLATIVO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº 2.135, DE 08 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.135, DE 08 /2020
Data da Publicação: 08/12/2020
Ementa: RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CATARINA – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária LEI Nº 2.136, DE 08 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.136, DE 08 /2020
Data da Publicação: 08/12/2020
Ementa: RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CATARINA RURAL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SUL DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária LEI Nº 2.137, DE 08 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.137, DE 08 /2020
Data da Publicação: 08/12/2020
Ementa: RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO SERRA MAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O PROJETO TURISMO SERRA MAR.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.138, DE 08/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.138, DE 08/2020
Data da Publicação: 08/12/2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.025/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº 2.133, DE 07 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.133, DE 07 /2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A GUARDA, O DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E INFRAÇÕES PENAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.134, DE 07/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.134, DE 07/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 173 DA LC Nº 003/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.131, DE 17/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.131, DE 17/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.132, DE 17/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.132, DE 17/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº 2.127, DE 06 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.127, DE 06 /2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: LEI Nº 2.127, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. REVOGA ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.067, DE 29 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.