Lei Ordinária 1782/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1782/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 028/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
Decreto Executivo 026/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2014/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2014/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1773/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1773/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUÍ - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1774/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1774/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1775/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1775/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2014
Data da Publicação: 20/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 020/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2014
Data da Publicação: 20/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 021/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2014
Data da Publicação: 20/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 022/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2014
Data da Publicação: 20/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 023/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2014
Data da Publicação: 20/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 024/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2014
Data da Publicação: 20/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 014/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 015/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 016/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014.
Decreto Executivo 017/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 018/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM CARATER PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.