001/2012 – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, inscrito no CNPJ: 82.538.851/0001-57, com endereço à RUA
JOSÉ INÁCIO DA ROCHA 109 IMARUÍ-SC – CENTRO, torna público que se encontram abertas,
no período 12/05/2012 a 04/06/2012 inscrições para o Concurso Público para preenchimento de
vagas de categorias funcionais constantes nos Quadros de Pessoal da Administração Pública
Municipal, previstas na Lei Orgânica Municipal e nas Leis Complementares nº 03/2007, 04/2007 e
todas as alterações posteriores (inclusive a Lei Complementar 014/2012), pelas demais normas em
vigor e de acordo com as instruções deste Edital.

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1. O candidato concorrerá às vagas dos cargos constantes no Anexo I deste Edital, com função/
área de atuação, carga horária semanal, vencimento e formação/escolaridade/qualificação/
habilitação descritos no mesmo.

1.2. O candidato que integrar o cadastro de reserva deverá manter seu endereço atualizado na
Diretoria de Recursos Humanos do Município, durante todo o período de validade do concurso, sob
pena de perda da classificação.

2. DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1. São reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, 5% (cinco por cento) das
vagas, por cargo oferecido, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras conforme previsto na Constituição Federal/1988.

2.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 2.1 deste Edital resultar em número
fracionado, igual ou superior a 0,5% (meio ponto percentual), este deverá ser elevado até o primeiro
número inteiro subsequente.

2.2. Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela enquadrada nas categorias
previstas no art. 4º do Decreto Federal n º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações.

2.3. O candidato portador de necessidades especiais participará da seleção em igualdade de
condições dos demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e
local de realização das provas, obedecidos aos procedimentos dos itens 3.3 e 3.4 deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições estarão abertas no período de 12/05/2012 a 04/06/2012, somente via internet,
pelo sítio www.clicksolucoesinteligentes.com.br, link Concursos/Processos Seletivos – Imaruí.

3.2. O candidato deverá:

3.2.1. Preencher integralmente o requerimento de inscrição e enviá-lo via internet;

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 1/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

3.2.2. Imprimir o boleto bancário;

3.2.3. Efetuar o pagamento da inscrição, de acordo com o valor previsto no item 4 deste Edital,
utilizando o boleto bancário até o dia 04/06/2012, em qualquer agência bancária do território
nacional, observados os horários de funcionamento das mesmas ou via internet depois do horário
bancário.

3.3. O candidato portador de necessidades especiais, após viabilizar os procedimentos do item 3.2
deste Edital, e antes de encerrado o prazo para as inscrições deverá:

3.3.1. Apresentar à Comissão Coordenadora do Concurso:

3.3.1.1. Atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com
expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças – CID, e a
provável causa da mesma, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Imaruí departamento de
Recursos Humanos, rua José Inácio da Rocha 109 ,centro.

3.3.1.2. Documento constante no Anexo V deste Edital, preenchido e assinado, o qual contém:

a) Declaração de que a necessidade especial não o impossibilita de exercer as atribuições do cargo;

b) Declaração de que fica impedido de usufruir da condição de portador de necessidades especiais
para, posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria;

c) As condições de que necessita para realizar a prova.

3.4. Antes do deferimento da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais submeter-seá
a avaliação, de equipe multidisciplinar, no dia 04/06/2012, das 8h às 11h, no seguinte local:
Unidade de Saúde Centro, localizada à Av. Gov. Celso Ramos, centro – Imaruí – SC.

3.5. O candidato portador de necessidades especiais que não apresentar o atestado médico e/ou não
se submeter à avaliação, ou não preencher as condições descritas no art. 4 º do Decreto Federal n º
3.298/1999 será considerado não portador de necessidades especiais, passando para a listagem geral
dos candidatos, sem direito à reserva de vaga.

3.6. A inscrição somente será efetivada após o pagamento do valor da inscrição, conforme item
3.2.3 deste Edital. O comprovante de pagamento confirma a inscrição do candidato.

3.7. Terá a inscrição cancelada, o candidato que efetuar o pagamento da inscrição com cheque sem
provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite a compensação.

3.7.1. O Município não efetuará a devolução do valor de inscrição paga após o decurso do prazo
previsto no item 3.2.3 e, também, não efetuará reembolso em qualquer outra hipótese.

3.8. O Município não se responsabilizará por solicitações de inscrição, via internet, não efetivadas
por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 2/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

ou outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão do documento
relacionado no item 3.2.2 deste Edital.

3.9. As informações prestadas no requerimento de inscrição são de total responsabilidade do
candidato e, se falsas ou inexatas, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos
os atos dela decorrentes.

3.10. A inscrição do candidato implicará a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital,
das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.11. A inscrição só poderá ser efetuada para 1 (um) cargo.

3.12. Julgados os requerimentos de inscrição e satisfeitas as exigências, o presidente da Comissão
Coordenadora do Concurso publicará o rol dos inscritos, na forma disposta no item 11.1 deste
Edital.

3.13. Após julgados os recursos, a lista dos inscritos será homologada pelo Prefeito Municipal de
Imaruí.

4. DO VALOR DA INSCRIÇÃO

4.1. Os valores para inscrição no presente Concurso são os seguintes:

4.1.1. R$ 80,00 (oitenta reais) para os candidatos aos cargos que exijam nível superior.

5. DAS PROVAS

5.1. Os candidatos submeter-se-ão aos testes de que dispõe o programa das provas – Anexos II, III e
IV deste Edital, que avaliarão as aptidões e o desempenho na função que pretendem exercer.

5.2. Fase Única: Prova escrita objetiva, de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas, com 1
(uma) única alternativa correta, de caráter eliminatório a ser aplicada para todos os candidatos.

5.3. A prova escrita terá pontuação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), utilizando-se 2 (dois) decimais
após a vírgula, sendo esta a média final.

5.4. Serão considerados aprovados todos os candidatos com nota igual ou maior 4,00 (quatro).

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1. A prova escrita será realizada no dia 17/06/2012, em local a ser publicado no dia da
homologação das inscrições.

6.2. A realização da prova escrita dar-se-á conforme disposto no Anexo III deste Edital.

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 3/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

6.3. O gabarito das questões da prova escrita serão disponibilizados via internet, no sítio
www.clicksolucoesinteligentes.com.br e nos locais previstos no item 11.1 deste Edital, conforme
cronograma anexo.

6.4. Ocorrendo empate na classificação final, dar-se-á preferência, pela ordem, ao candidato:

6.4.1. Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia da inscrição
neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de
1º de outubro de 2003 e alterações – Estatuto do Idoso;

6.4.2. Que obtiver melhor nota na prova escrita;

6.4.3. Que obtiver melhor nota na prova de Conhecimentos Específicos;

6.4.4. Que obtiver melhor nota na prova de Língua Portuguesa;

6.4.5. Que obtiver melhor nota na prova de Conhecimentos Gerais/Atualidades;

6.4.6. Que possuir maior número de dependentes;

6.4.7. Que tiver maior idade.

7. DOS RECURSOS

7.1. Serão admitidos os seguintes recursos:

7.1.1. Do presente Edital;

7.1.2. Do não deferimento do pedido de inscrição;

7.1.3. Da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova;

7.1.4. Da classificação final.

7.2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, no prazo de 3 (três) dias
úteis, após a sua publicação, mediante requerimento protocolizado no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Imaruí, sediada na Rua José Inácio da Rocha 109, centro, Imaruí/SC.

7.3. Os demais recursos deverão ser encaminhados via internet pelo site
www.clicksolucoesinteligentes.com.br, link Concursos e Processos Seletivos, Imaruí.

7.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o
do vencimento.

8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

8.1. Para a investidura no cargo, o candidato aprovado deverá, obrigatoriamente, preencher os
requisitos a seguir:

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 4/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

8.1.1. Ser brasileiro ou naturalizado na forma da lei em vigor;

8.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

8.1.3. Ter aptidão física e mental, demonstrada por atestado médico de saúde, fornecido por médico
do Município, após a apreciação dos exames e dos demais documentos de que trata o Anexo IV
deste Edital, os quais são de responsabilidade do candidato;

8.1.4. Apresentar os seguintes documentos, com cópia legível, acompanhada de original, quando for
o caso:

a) Certidão de Casamento ou Nascimento;
b) Carteira de Identidade;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Título de Eleitor;
e) Certidão relativa à quitação eleitoral;
f) Carteira de Reservista ou equivalente (somente para os candidatos do sexo masculino);
g) Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo;
h) Certidão de Nascimento dos filhos;
i) Carteira de Trabalho – da parte de identificação (frente e verso) e de todos os registros dos
contratos;
j) PIS/PASEP (frente e verso);
k) Declaração de que não estará acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e
XVII do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de que não recebe
proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou de
regime próprio, nos termos do § 10 do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988;
l) Em caso de acumulação legal de cargos, função, emprego ou percepção de proventos, na forma
disposta nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, informar o cargo, órgão ao qual pertence e carga horária;
m) Declaração de bens;
n) Número da conta corrente e agência bancária em Imaruí;
o) Comprovante de endereço e telefone, atualizados;
p) Declaração de ter sofrido ou não, no exercício de função pública, penalidades disciplinares.

8.1.5. Além dos documentos constantes no item 8.1.4, deverão ser apresentados, também:

8.1.5.1. Para todos os cargos de Nível Superior (Médicos e Advogado).

a) Cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional do Conselho que o representa no Estado
de Santa Catarina;

8.2. Não será admitido o candidato classificado que tenha sido considerado culpado em Processo
Administrativo Disciplinar ou Sindicância no Município de Imaruí.

9. DO REGIME JURÍDICO

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 5/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

9.1. Os aprovados e habilitados neste Concurso serão admitidos para os cargos do Quadro da
Administração Pública Municipal sob o regime Estatutário.

10. DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A validade deste Concurso será de 2 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação por igual
período.

10.2. Não poderão participar do Concurso Público os membros de quaisquer das comissões deste
Concurso e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas escrita e prática, assim como
seus parentes consanguíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até segundo grau.

10.3. O candidato aprovado que não se apresentar na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Imaruí no prazo de 30 (trinta) dias contados da sua convocação, comprovando todas
as condições e exigências dispostas no item 8 deste Edital, mediante a apresentação dos documentos
solicitados, ou não for encontrado no endereço constante no requerimento de inscrição, perderá a
vaga conquistada neste Concurso, sendo chamado o classificado imediatamente seguinte.

10.3.1. A convocação dos candidatos será feita via postal, no endereço informado na ficha de
inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter
atualizado o referido endereço.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A lista de inscritos, o gabarito da prova escrita, a lista de classificados e decisões resultantes
de recursos e demais atos provenientes deste Edital de Concurso, serão publicados no mural interno
da Prefeitura Municipal, na internet, no seguinte sítio: www.clicksolucoesinteligentes.com.br . A
lista dos aprovados, além dos locais anteriores, será publicada no órgão oficial de publicação do
Município, no site do Município e em jornal de circulação local.

11.2. Itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,
circunstâncias que serão mencionadas em adendo ou aviso a ser publicado.

11.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Município em conjunto
com a Empresa Click Soluções.

11.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

11.5.1. Anexo I – Quadro de Vagas a serem preenchidas;
11.5.2. Anexo II – Conteúdo Programático da Prova Escrita;
11.5.3. Anexo III – Normas para realização da Prova Escrita
11.5.4. Anexo IV – Exames necessários para investidura no cargo;
11.5.6. Anexo V – Declaração para candidatos portadores de necessidades especiais;
11.5.7 Anexo VI – Cronograma do concurso.

Imaruí, 07 de maio de 2012.

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 6/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

Amarildo Matos de Souza
Prefeito Municipal

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 7/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

ANEXO I – QUADRO DE VAGAS

Cargo	Vagas	Nível de escolaridade	Carga Horária	Vencimento	TIPOS DE PROVAS
Médico Ortopedista	01	Curso Superior em Medicina CRM	20h	1.805,44	Escrita
Médico Cardiologista	01	Curso Superior em Medicina CRM	20h	1.805,44	Escrita
Advogado	01	Curso Superior em Direito OAB	30h	2.486,72	Escrita

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 8/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA

CONTEÚDO COMUNS PARA OS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIORES:

LÍNGUA PORTUGUESA.
Interpretação de Textos – Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Morfologia,
Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e
composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção,
interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas,
acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira. Gêneros literários e discursivos.

CONHECIMENTOS GERAIS.
História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Atualidades, Cultura, Cinema, Artes do Mundo, do Brasil
e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais
Mundiais, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Imaruí; constituição dos
seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da
natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio
ambiente, Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia.

CONHECIMENTOS MATEMÁTICA:
Operações fundamentais. Números fracionários e operações. Sistema de medidas decimais. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Regra de três: simples e composta. Juros: simples e composto. Porcentagem. Equações de1o e 2º.Graus. Logaritmos. Probabilidade. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Probabilidades. Análise combinatória. Funções lineares e quadrática. Interpretação de gráficos. Geometria plana e espacial. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MÉDICO ORTOPEDISTA
1- Anatomia do sistema músculo esquelético e articular. 2- Exame físico e semiologia ortopédica. 3-
Traumatologia geral, fraturas, luxações e entorse. Mecanismo da lesão, diagnóstico, classificação e
tratamento. 4- Infecção do aparelho osteomioarticular. 5- Vias de acesso. 6- Lesões tumorais e pseudo
tumorais do adulto e da criança. 7- Lesões degenerativas das articulações. 8- Tratamento dos desvios
angulares e rotacionais. 9- Radiologia convencional e avançada. 10- Patologias osteometabólicas.

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 9/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

MÉDICO CARDIOLOGISTA
1. Avaliação do paciente com doença cardiovascular: história e exame físico; eletrocardiografia; teste
ergométrico; ecocardiografia; radiografia de tórax em doença cardiovascular; cardiologia nuclear;
ressonância magnética cardiovascular; tomografia computadorizada do coração; cateterismo cardíaco. 2. Parada cardíaca e ressuscitação cardiopulmonar: conceitos e definições; reconhecimento da parada
cardíaca; suporte básico de vida; desfibrilação; emprego de drogas; técnicas alternativas; medidas após restabelecimento de ritmo com perfusão espontânea. 3. Insuficiência cardíaca: fisiopatologia; avaliação clínica e métodos complementares; tratamento do paciente com fração de ejeção reduzida; tratamento do paciente com fração de ejeção preservada; tratamento cirúrgico; transplante cardíaco; terapias emergentes; abordagem e tratamento das apresentações agudas e crônicas agudamente descompensadas. 4. Arritmias: mecanismos básicos para gênese de arritmias; diagnóstico; drogas anti-arrítmicas; emprego de marcapassos, cardioversores e desfibriladores; síncope. 5. Síndromes coronárias isquêmicas agudas: avaliação da dor torácica na sala de emergência; fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento das apresentações com supra de ST; fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento das apresentações sem supra de ST; reconhecimento e tratamento das complicações do infarto agudo do miocárdio; ntervenções coronárias percutâneas e cirúrgicas no cenário das apresentações agudas. 6. Doença arterial coronária crônica: avaliação clínica; métodos complementares invasivos e não invasivos; tratamento farmacológico e não farmacológico; revascularização percutânea e cirúrgica; terapias emergentes; isquemia miocárdica não relacionada à doença coronária ateroesclerótica. 7. Hipertensão artéria sistêmica: definição e prevalência; diagnóstico e avaliação inicial; complicações; hipertensão primária e secundária; tratamento. 8. Cardiologia preventiva: biologia vascular da aterogênese; fatores de risco de doença aterotrombótica; fisiopatologia, diagnóstico e tratamento da hipertensão arterial sistêmica; distúrbios do metabolismo lipoprotéico e doença cardiovascular; diabetes mellitus e doença cardiovascular; síndrome metabólica; recomendações para prevenção primária e secundária; exercícios físicos e reabilitação cardíaca; prevenção do acidente vascular encefálico. 9. Emergências e terapia intensiva em cardiologia: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento do choque; fisiopatologia, diagnóstico e tratamento das síndromes aórticas agudas; fisiopatologia, diagnóstico e tratamento da doença venosa
tromboembólica; fisiopatologia, diagnóstico e tratamento das crises hipertensivas; interações
cardiopulmonares. 10. Doenças do músculo cardíaco, do pericárdio, das válvulas cardíacas e da
circulação pulmonar: fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento das doenças cardíacas
congênitas; fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento da endocardite infecciosa;
fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento das doenças cardíacas valvulares; fisiopatologia,
diagnóstico, prognóstico e tratamento das doenças do pericárdio; fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento das doenças do músculo cardíaco (cardiomiopatias dilatadas, infiltrativas, restritivas, hipertróficas, tóxicas, 25 inflamatórias); fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento das doenças inflamatórias cardíacas ; fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento da hipertensão pulmonar; fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento do tromboembolismo pulmonar; epidemiologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia da febre reumática. 11. Doenças cardiovasculares em condições específicas: doença cardiovascular no idoso; doença cardiovascular na mulher; doença cardiovascular na gravidez; doença cardiovascular no paciente infectado pelo vírus da imunodeficiênca humana adquirida; doença cardiovascular e distúrbios endocrinológicos; doença cardiovascular e distúrbios neurológicos; doença cardiovascular e distúrbios autonômicos; doença cardiovascular e distúrbios reumatológicos; doença cardiovascular e distúrbios psiquiátricos; doença cardiovascular e distúrbios oncológicos; doença cardiovascular e distúrbios hematológicos; doença cardiovascular e doença renal. 12. Doenças cardiovasculares em cirurgia e anestesia: avaliação préoperatória do cardiopata; considerações anestésicas para o cardiopata; pós-operatório de cirurgia cardíaca; circulação extra-corpórea e técnicas de proteção miocárdica.

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 10/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

ADVOGADO.
DIREITO CONSTITUCIONAL. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos Municípios. Da
Administração Pública. Dos Servidores Públicos. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da
tributação e do orçamento. Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União. Dos Impostos
dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas. Lei de
Responsabilidade Fiscal. DIREITO CIVIL. Ato jurídico: modalidade e formas. Efeitos do ato jurídico:
nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Responsabilidade civil. Direitos reais. Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mutuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação, pretensão, condição da ação, classificação. Processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: princípios, contagem, preclusão, prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte de estar em juízo. Pedido: petição inicial – requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu; contestação, exceção e objeção; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Sentença e coisa julgada. DIREITO TRIBUTARIO. Código Tributário Nacional. Competência tributaria. Impostos. Taxas. Contribuição de melhoria. Obrigação tributária. Crédito tributário. Administração tributaria. DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública. Atos administrativos. Licitação. Contratos
administrativos. Serviços públicos e administração indireta. Domínio Público (Bens Públicos).
Responsabilidade Civil da administração. Controle da administração pública. Improbidade
administrativa. Processo administrativo e sindicância. Tomada de contas especial. LEIS MUNICIPAIS.
Lei Orgânica do Município de Imaruí. Lei Complementar 003/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Imaruí). Lei Complementar 005/2008 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público do Município de Imaruí, e alterações posteriores. Lei Complementar 008/2009
(Código Tributário Municipal).

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 11/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

ANEXO III

NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

Na realização da prova escrita, o candidato deverá observar os seguintes aspectos, sob pena de
desclassificação do certame:

1. Comparecer no local da prova, convenientemente trajado, com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos do início da mesma, portando obrigatoriamente, documento de identidade e caneta
esferográfica com tinta azul ou preta;

1.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos,
etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997);

1.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer
outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis.

2. A prova terá duração mínima de 1 (uma) hora e será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, na forma abaixo:

2.1. Para os todos os cargos:

MATÉRIAS	Número de questões	Valor cada questão
Língua Portuguesa	10	0,25
Conhecimentos Gerais/Atualidades	5	0,25
Raciocínio Lógico (matemática)	5	0,25
Conhecimentos Específicos	20	0,25
Total	40	10,00

3. Durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de ficar excluído do
Concurso:

3.1. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso, bem como consultar
livros ou apontamentos;

3.2. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na presença de fiscal;

3.3. Portar telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico ou de comunicação;

4. Em hipótese alguma haverá segunda chamada após o horário de início da prova;

5. Os envelopes contendo as provas serão abertos por 2 (dois) candidatos, que comprovarão os
respectivos lacres e assinarão, juntamente com o fiscal, o termo de abertura dos mesmos;

6. Todas as respostas da prova deverão ser transportadas para o cartão-resposta. Não serão computadas as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura;

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 12/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

7. Na hipótese de ocorrer anulação de questões, as mesmas serão consideradas como respondidas
corretamente por todos os candidatos;

8. Após a realização da prova, o candidato deverá afastar-se do local. O candidato que não concluiu a
prova não poderá comunicar-se com os candidatos que já a efetuaram;

9. O candidato deverá permanecer no mínimo 01 (uma) hora na sala, ao terminar a prova, o candidato
entregará ao fiscal o cartão-resposta devidamente preenchido, assinado a ata de entrega do cartão e se ausentar do pátio da escola.

9.1. O candidato após o término da prova ficar comentando seus gabaritos a menos de 100 metros do
local da prova se identificado poderá ser eliminado do certame.

10. Nas respectivas salas de prova, os 3 (três) últimos candidatos permanecerão até o último
concluir a prova, onde os mesmos deverão conferir a Lista de Presença e Cartões Respostas
entregues, acompanhar a conclusão dos trabalhos com o preenchimento da Ata Final e Lacre do
envelopes com os Cartões respostas, juntamente com os fiscais. Após todas as conferências e
observações, devem assinar a Ata em conjunto com os fiscais.

11. Os envelopes contendo os cadernos das provas e os cartões-resposta serão entregues, pelos fiscais, à Comissão Executora do Concurso.

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 13/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

ANEXO IV

EXAMES NECESSÁRIOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Os exames a seguir relacionados deverão ser realizados à custa do candidato e apresentados no dia
determinado para a admissão.

1. Exame clínico (admissional) será aplicado a todas as categorias.
2. Se esse justificar a necessidade, poderão ser realizadas outras análises a fim de elucidar o estado
de saúde do candidato;

Edital de Concurso Público nº 001/2012 – fls. 14/16

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

ANEXO V

DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato:
Número da Inscrição:		Carteira de Identidade:
Cargo Pretendido:

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, conforme item 3.3.1.2 do Edital de Concurso Público n º
___/2012, e para que surta os efeitos legais que:

– a necessidade especial que possuo não me impossibilita de exercer as atribuições do
cargo acima mencionado;

– fico impedido de usufruir da condição de portador de necessidades especiais para,
posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria.

Informo, ainda, as condições de que necessito para realização das provas:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
___________________________________________________________.

_________________, _____ de ______________ de 2012.

__________________________

Assinatura do Candidato

MUNICÍPIO DE IMARUÍ – SC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 07 de maio de 2012

ANEXO VI

DATA                                            ATO
07/05/2012                             Publicação do Edital de Abertura de Inscrições
08/09/10/05/2012                    Prazo para impugnações do Edital de Abertura de Inscrições
11/05/2012                             Publicação das decisões acerca das impugnações ao Edital de
                                            Abertura de Inscrições.
12/05 a 04/06/2012                  Período de Inscrições.
04/06/2012                             Avaliação portadores deficientes (se houver)
06/06/2012                             Publicação do rol de inscritos.
07, 08, 09/06/2012                  Prazo para recurso do não deferimento dos pedidos de inscrição.
11/06/2012                             Homologação das Inscrições.
17/06/2012                             Realização da Prova Escrita /Matutino.
18/06/2012                             Divulgação do Gabarito da Prova Escrita.
19 e 20/06/2012                       Prazo para recursos da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova escrita.
22/06/2012                             Publicação do Gabarito Definitivo e Notas
25 e 26/06/2012                      Prazo de recursos da Nota e Classificação Final.
27/06/2012                             Homologação do resultado final&