Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade são temas de livro

Na próxima segunda-feira, dia 21.02, acontece o lançamento do livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas que contém a síntese dos resultados do projeto Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos. O lançamento será no Auditório da Aliança Francesa, Vila Buarque – São Paulo. Na ocasião de lançamento do livro, haverá o Seminário Nacional – 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira.

A Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos fez parte de um conjunto de ações coordenadas pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU) para apoiar a implementação do Estatuto da Cidade nos municípios brasileiros. A Rede foi um projeto realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e da Rede Observatório das Metrópoles, contando ainda com a participação de uma extensa rede de pesquisadores vinculados a diversas universidades e centros de pesquisa, e do Conselho das Cidades, por meio do Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano.

Considerando que em 2011 o Estatuto da Cidade completará dez anos, assim como o primeiro ciclo decenal de Planos Diretores pós-Estatuto, a avaliação sobre a implementação do Estatuto é oportuna e necessária para que sejam delineadas estratégias para o fortalecimento do planejamento urbano nos municípios nos próximos anos. A presente publicação reúne os resultados da avaliação de 526 Planos Diretores e dos eixos temáticos de análise, quais sejam: acesso a terra urbanizada, habitação, saneamento, transporte e mobilidade, gestão democrática, meio ambiente e questão metropolitana nos Planos Diretores. Por fim, são apontadas recomendações para a atuação de municípios, estados, Governo Federal e sociedade, que visam fortalecer a aplicação do Estatuto da Cidade nos municípios, em especial a montagem de uma estratégia nacional de capacitação que envolva todos os entes, poderes e segmentos da sociedade, potencializando a implementação dos Planos Diretores por meio da gestão democrática. O livro tem organização do pesquisador do Observatório, Orlando Alves dos Santos Junior e do diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Daniel Todtmann Montandon.

Fonte: Observatório das Cidades

Em Imaruí, as reuniões com consórcio Hardt-Engemin, empresa responsável pelos levantamentos e confecção do plano diretor municipal junto à população, foi encerrada em dezembro de 2010. Neste momento o plano diretor do nosso município será discutido por uma comissão do poder legislativo para uma revisão final.

O Plano Diretor Municipal é uma política pública com o fim de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, por meio de uma norma que busca a organização do crescimento da cidade, adaptando as peculiaridades sociais, culturais, históricas, geológicas, dentre outras, ao texto lei para atender os interesses coletivos.

Kleber Nunes Pereira

Geógrafo, Msc.