Imaruí faz repasse de incentivo do Pmaq
A Prefeitura Municipal de Imaruí através da Secretaria de Saúde fará o repasse do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- Pmaq, nesta sexta-feira (6). O Pmaq é um programa de âmbito nacional com objetivo de promover a melhoria do acesso e qualidade de atenção à saúde. O programa foi lançado em 2011 através da Portaria n° 2.488 de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.
O Programa visa incentivar os profissionais da área da saúde através da gratificação conquistada pela avaliação positiva dos serviços oferecidos à comunidade. Imaruí regularizou o repasse do incentivo do Pmaq através da Lei Municipal n° 1.744 de 09 de Outubro de 2013 que assegura um total de 50% do repasse para os servidores como forma de gratificação e outros 50% para a gestão, para aplicar na área da saúde.
Foram realizados dois ciclos de avaliação do Pmaq: o primeiro, em 2012, que contemplou a adesão das equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica, incluindo equipes de Saúde Bucal. O segundo foi em 2013, com a ampliação das equipes citadas acima. “O programa é muito bom porque não há limite para adesão, isto é, todas as equipes do município poderão aderir ao programa. Outra novidade também é a inclusão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf)”, explicou André Poluceno Viana, secretário interino de Saúde.
No total serão beneficiados 69 profissionais da área da saúde que ocupam diferentes cargos. Os benefícios são referentes à parte do ano de 2012, 2013 completo e parte de 2014. No valor a ser pago é de aproximadamente R$ 360 mil. Entre as gratificações os profissionais receberão valores de R$ 1.676,47 até R$ 7.287,10 de acordo com o tempo de serviço prestado na área da saúde no município. Com este repasse o município também atua como incentivador fiscal permitindo que os beneficiados fomentem ainda mais o comércio local.
O repasse é algo inovador no município, destaca o prefeito Manoel Viana. “Nossa intenção é beneficiar toda a nossa comunidade e acreditamos que, ao gratificar também os profissionais de saúde, conseguiremos um atendimento cada vez melhor para nossa população”.
Departamento de Comunicação – PMI