Lei Ordinária LEI Nº. 2.010, DE 1º/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMARUÍ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária LEI Nº. 2.209, DE 1º/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.208, DE 1º/2021
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.207, DE 1º/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.206, DE 1º/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.205, DE 12/2021
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ – REFIS/2021 – 2ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.204, DE 12/2021
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON), E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.203, DE 10/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.202, DE 30/2021
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.201, DE 15/2021
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DIA DE ALBERTINA, BEATA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE CADA ANO.
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