Lei Ordinária LEI Nº. 2.220, DE 15/2021
ALTERA A LEI NÚMERO 015/1993 QUE DENOMINOU VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária LEI Nº. 2.219, DE 30/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSS, JUNTO À RECEITA FEDERAL, NO INTUITO DE QUITAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.218, DE 28/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.217, DE 28/2021
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.216, DE 28/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IMARUÍ (ACEI).
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.215, DE 14/2021
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.214, DE 08/2021
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.213, DE 08/2021
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.212, DE 08/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº. 2.211, DE 1º/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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