Lei Ordinária 2044/2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2043/2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2040/2018

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.028/2005, 1.417/2010, LEI Nº 1.565/2011 e LEI Nº 1.599/2012, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2038/2018

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 173 DA LC Nº 003/2007, E ART. 15 DA LC 004/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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