Decreto Executivo 018/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Executivo 017/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 016/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 015/2015
CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisDecreto Executivo 014/2015
DEFINE AS ESTRUTURAS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES A CADA FASE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 013/2015
DECRETA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 012/2015
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 011/2015
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA REFERENTE AO ATO INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 100/2014.
Ler maisDecreto Executivo 010/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DE 2.500M² DE BEM IMÓVEL LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Ler maisDecreto Executivo 009/2015
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO RELATIVO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES NO PERÍODO ELEITORAL. ART. 73, V, E §4º DA LEI N. 9.504/97.
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