Decreto Executivo 016/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014.
Ler maisABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014.
Ler maisABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ler maisABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ler maisESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TLL E DO ISS FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisNOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisNOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014.
Ler maisDISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais