Decreto Executivo 038/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, PROVENIENTES DE DECISÃO DO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRANSITADA E JULGADA ATÉ O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
Ler maisABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.
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