Lei Ordinária LEI Nº 2.130, DE 06 /2020
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.101, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária LEI Nº. 2.129, DE 06/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.098, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO LEILÃO DO EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº 2.128, DE 06 /2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária LEI Nº 2.127, DE 06 /2020
LEI Nº 2.127, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
REVOGA ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.067, DE 29 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 019/2021
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO – TLL, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisDecreto Executivo 017/2021
ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA- IPTU E TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisDecreto Executivo Nº. 008/2021
DECRETO Nº. 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO DA COVID-19, CONFORME OFÍCIO TCE/SC/GAP/PRES/17/2020 E A PORTARIA Nº 750/2020 SED/SES/DCSC DE 25/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPÔ-LO.
Ler maisDecreto Executivo 051/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 050/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 049/2014
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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