Decreto Executivo 050/2014

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 050, DE 24 DE ABRIL DE 2014.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e considerando as disposições contidas no Decreto nº. 049 de 10 de maio de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para atuarem nas Licitações – modalidade Pregão Presencial, os seguintes membros:

I – Murilo Fortunato Tomé, Pregoeiro Oficial; Sabrina Feliciano da Conceição ou Marco Antônio Inêz, Pregoeiros Substitutos.

II – José Domingos Jr., Equipe de Apoio;

III – Plínio Manoel Hennemann Pereira, Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio, assumirá o respectivo cargo ou função a Sra. Tailana dos Santos Demetrio, a Sra. Elígia Rosa Neves e a Sra. Débora Borges Catarina

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº011/2014 e demais disposições em contrário.

       Imaruí, SC, 24 de abril de 2014.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal