Decreto Executivo 049/2014

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 049, DE 24 DE ABRIL DE 2014.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação, os seguintes membros:

I – Murilo Fortunato Tomé, Pregoeiro Oficial; Sabrina Feliciano da Conceição ou Marco Antônio Inêz, Pregoeiros Substitutos.

II – José Domingos Jr., Equipe de Apoio;

III – Plínio Manoel Hennemann Pereira, Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio, assumirá o respectivo cargo ou função a Sra. Tailana dos Santos Demetrio, a Sra. Elígia Rosa Neves e a Sra. Débora Borges Catarina

Art. 2º. A Comissão de Licitação poderá processar e julgar licitações de outros Órgãos quando estes não dispuserem de Comissão de Licitação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Fica revogado o Decreto n°. 012/2014 e demais disposições em contrário.

       Imaruí, SC, 24 de abril de 2014.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal