Decreto Executivo 044/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 16/04/2014
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº. 044, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º – A Comissão Geral de Tributação, instituída pelo Decreto nº. 025, de 02 de março de 2009, será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Robson da Silva Fernandes, Assessor Financeiro, matrícula nº6656;
II – Adelson da Silva, Fiscal de Tributos, matrícula nº5575;
III – Helton Laurindo Evangelista, Assistente Admirativo, matrícula nº5582;
IV – Viviane Vilmar Nunes Laurentino – Técnico Administrativo II,
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de publicação.
Art. 3° – Fica revogado o Decreto nº. 024, de 20 de fevereiro 2013 e demais disposições em contrário.
Imaruí, SC, 16 de abril de 2014.
MANOEL VIANA DE SOUSA
Prefeito Municipal