Decreto Executivo 005/2014

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 61, do parágrafo VI da Lei Orgânica do Município, e as disposições contidas no Decreto Nº. 049 de 10 de maio de 2013

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para atuarem nas Licitações – modalidade Pregão Eletrônico, os seguintes membros:

I – Débora Borges Catarina, Pregoeira Oficial; Sabrina Feliciano da Conceição, Pregoeira Substituta.

II – Amilton Corrêa Júnior, Equipe de Apoio;

III – Plínio Manoel Hennemann Pereira, Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio, assumirá o respectivo cargo ou função o Sr. Murilo Fortunato Tomé, a Sra. Débora Garcia Hermesmeyer e/ou a Sra. Elígia Rosa Neves, 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

       Imaruí, SC, 15 de janeiro de 2014.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal

Publicada no Mural de Atos da Prefeitura Municipal em 15/01/2014.