Decreto Executivo 110/2015

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Integra da Norma

DECRETO Nº.110 DE 09 OUTUBRO DE 2015.

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, em especial pelo disposto no art. 61, VI da Lei Orgânica Municipal e Lei n.1.882, de 17 de julho de 2015,

 

Considerando a Comunicação Interna SMECDJ n.01/2015;

 

Considerando a ata final do Conselho Municipal de Educação que dispôs sobre a composição do referido Conselho;

 

Considerando, por fim, que os Conselhos Municipais exercem papel fundamental na democratização das relações entre Poder Público e Sociedade Civil;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº. 1.882, de 17 de julho de 2015, os seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal da Educação

Jair Paulo – Titular

Vânia de Souza Silveira – Suplente

 

II – Representante da Câmara de Vereadores

Vanderlei Selhorst – Titular

Gilson Manoel Rosa – Suplente

 

III – Representante das APPs vinculados ao Sistema Municipal de Ensino

Ricardo Alencar Pezenti Graf – Titular

Carolina Pedro Vieira Nunes – Suplente

 

IV – Representante do Magistério Municipal

Rosa Manoel Cardoso – Titular

Denise Casemiro Fortunato – Suplente

 

V – Representante dos Diretores das Escolas da Rede Municipal

Josiani Correia Venâncio – Titular

Eliane Silveira Cabral – Suplente

 

Art. 2º Ficam designados para o exercício de presidência, vice-presidência e secretária do Conselho os membros abaixo arrolados:

 

I – Josiani Correia Venâncio – PRESIDENTE; e

Eliane Silveira Cabral – SUPLENTE.

 

II – Jair Paulo – VICE-PRESIDENTE; e

Vânia de Souza Silveira – Suplente.

 

III – Rosa Manoel Cardoso – SECRETÁRIA; e

Denise Casemiro Fortunato – Suplente.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto n.102/2015.

 

 

 

 

Imaruí, 09 de outubro de 2015.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Publicado no Diário oficial dos Municípios – DOM.