Decreto Executivo 101/2015

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 23/09/2015

EMENTA

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, em especial as disposições contidas na Lei n. 1.896, de 23 de setembro de 2015, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte, DECRETO:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar, exercício 2015,na importância de R$1.825.780,00, com a seguinte classificação:

 

ÓRGÃO – 04

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE – 04.01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJ/ATIV. – 2.005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

9

1.000

Aplicações Diretas

43.000,00

ÓRGÃO – 05

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UNIDADE – 05.01

SECRETARIA DE PLANEJMANETO E GESTÃO

PROJ/ATIV. – 2.009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

16

1.000

Aplicações Diretas

21.000,00

ÓRGÃO – 06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

UNIDADE – 06.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJ/ATIV. – 2.012

MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

22

1.000

Aplicações Diretas

180.000,00

3.3.50.00.00.00.00.00

23

1.000

Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

20.000,00

PROJ/ATIV. – 2.016

CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES, CONSORCIOS E FEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.50.00.00.00.00.00

20

1.000

Aplicações Diretas

35.000,00

ÓRGÃO – 07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP. E JUVENTUDE

UNIDADE – 07.02

DIRETORIA DE ENSINO

PROJ/ATIV. – 1.013

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

51

1.000

Aplicações Diretas

40.000,00

PROJ/ATIV. – 2.027

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLAR

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

60

1.018

Aplicações Diretas

3.180,00

3.3.90.00.00.00.00.00

62

1.000

Aplicações Diretas

10.000,00

PROJ/ATIV. – 2.028

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

69

1.000

Aplicações Diretas

10.000,00

PROJ/ATIV. – 2.029

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

75

1.000

Aplicações Diretas

200.000,00

PROJ/ATIV. – 2.030

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

82

1.000

Aplicações Diretas

40.000,00

ÓRGÃO – 08

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

UNIDADE – 08.01

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

PROJ/ATIV. – 2.045

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

112

1.000

Aplicações Diretas

22.000,00

ÓRGÃO – 10

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA

UNIDADE – 10.01

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA

PROJ/ATIV. – 2.055

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

131

1.000

Aplicações Diretas

34.000,00

ÓRGÃO – 11

SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV. URBANOS

UNIDADE – 11.01

SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV. URBANOS

PROJ/ATIV. – 1.067

CONTRUÇÃO, LIMPEZA E MELHORIA DE PRAÇAS PÚBLICAS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

151

1.000

Aplicações Diretas

54.000,00

PROJ/ATIV. – 2.060

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV. URBANOS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

154

1.000

Aplicações Diretas

20.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

156

1.000

Aplicações Diretas

26.000,00

PROJ/ATIV. – 2.062

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

160

1.000

Aplicações Diretas

294.000,00

ÓRGÃO – 12

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

UNIDADE – 12.01

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ/ATIV. – 2.077

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

211

1.000

Aplicações Diretas

1.000,00

                Total

1.053.180,00

 

 

           

                    

ÓRGÃO – 14

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE – 14.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJ/ATIV. – 2.100

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

2

1.000

Aplicações Diretas

300.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

4

1.000

Aplicações Diretas

80.000,00

UNIDADE – 14.02

ATENÇÃO BASICA

PROJ/ATIV. – 2.1.04

MANUTENÇÃO DO PAB FIXO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

11

1.064

Aplicações Diretas

5.000,00

ROJ/ATIV. – 2.105

MANUTENÇÃO DO PACS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

12

1.064

Aplicações Diretas

108.000,00

PROJ/ATIV. – 2.106

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

15

1.064

Aplicações Diretas

44.600,00

PROJ/ATIV. – 2.107

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

19

1.064

Aplicações Diretas

55.000,00

UNIDADE – 14.05

MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

PROJ/ATIV. – 2.115

TETO MUNICIPAL MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.50.00.00.00.00.00

40

1.000

Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

60.000,00

UNIDADE – 14.06

INVESTIMENTOS

PROJ/ATIV. – 2.101

AQUISIÇÃO DE AREA E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

4.4.90.00.00.00.00.00

50

1.000

Aplicações Diretas

44.000,00

                Total

696.600,00

           

 

ÓRGÃO – 15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCOA SOCIAL

UNIDADE – 15.01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ/ATIV. – 2.200

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

4

1.000

Aplicações Diretas

56.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

17

1.000

Aplicações Diretas

20.000,00

                Total

76.000,00

           

 

                Total Geral

1.825.780,00

 

Art. 2º Para atendimento da abertura de crédito disposta no art. 1º este decreto serão utilizados recursos da anulação parcial da seguinte dotação:

ÓRGÃO – 02

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

UNIDADE – 02.01

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

PROJ/ATIV. – 2.002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

1

1.000

Aplicações Diretas

13.000,00

UNIDADE – 02.02

AUDITORIA E CONTROLE INTERNO

PROJ/ATIV. – 2.003

MANUTENÇÃO DA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

4

1.000

Aplicações Diretas

2.500,00

ÓRGÃO – 03

GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

UNIDADE – 03.01

GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

PROJ/ATIV. – 2.004

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

6

1.000

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

7

1.000

Aplicações Diretas

7.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

8

1.000

Aplicações Diretas

1.060,00

ÓRGÃO – 04

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE – 04.02

PROCURADORIA JURIDICA

PROJ/ATIV. – 2.006

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

11

1.000

Aplicações Diretas

12.000,00

ÓRGÃO – 05

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UNIDADE – 05.01

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROJ/ATIV. – 2.009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANAJAMENTO E GESTÃO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

4.4.90.00.00.00.00.00

19

1.000

Aplicações Diretas

2.020,95

ÓRGÃO – 06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

UNIDADE – 06.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJ/ATIV. – 2.012

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

24

1.000

Aplicações Diretas

100.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

26

1.000

Aplicações Diretas

3.700,00

PROJ/ATIV. – 2.013

MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

27

1.000

Aplicações Diretas

25.000,00

PROJ/ATIV. – 2.014

PRECATORIOS E OUTRAS DESPESAS JUDICIAIS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.2.90.00.00.00.00.00

31

1.000

Aplicações Diretas

200.000,00

PROJ/ATIV. – 2.015

RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

32

1.000

Aplicações Diretas

113.714,00

ÓRGÃO – 07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP. E JUVENTUDE

UNIDADE – 07.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJ/ATIV. – 2.020

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

33

1.000

Aplicações Diretas

153.731,84

UNIDADE – 07.02

DIRETORIA DE ENSINO

PROJ/ATIV. – 2.022

MANUTENÇÃO DO NAE

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

57

1.000

Aplicações Diretas

20.140,00

PROJ/ATIV. – 2.023

MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA INTEGRAL

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

58

1.000

Aplicações Diretas

3.180,00

PROJ/ATIV. – 2.027

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLAR

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

59

1.000

Aplicações Diretas

138.040,58

3.3.90.00.00.00.00.00

63

1.018

Aplicações Diretas

3.180,00

PROJ/ATIV. – 2.028

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

66

1.000

Aplicações Diretas

104.883,81

PROJ/ATIV. – 2.030

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

79

1.000

Aplicações Diretas

54.978,82

PROJ/ATIV. – 2.031

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

83

1.000

Aplicações Diretas

100.000,00

UNIDADE – 07.03

DIRETORIA DE CULTURA

PROJ/ATIV. – 2.034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

91

1.000

Aplicações Diretas

5.000,00

3.3.50.00.00.00.00.00

92

1.000

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

10.720,00

UNIDADE – 07.04

DIRETORIA DE DESPORTO E JUVENTUDE

PROJ/ATIV. – 2.035

MANUTENÇÃO DO DESPORTOE JUVENTUDE

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

100

1.000

Aplicações Diretas

44.000,00

ÓRGÃO – 11

SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV.URBANOS

UNIDADE – 11.01

SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV.URBANOS

PROJ/ATIV. – 1.065

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E PONTILHÕES

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

177

1.000

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

179

1.000

Aplicações Diretas

1.060,00

PROJ/ATIV. – 1.066

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

4.4.90.00.00.00.00.00

181

1.000

Aplicações Diretas

30.000,00

PROJ/ATIV. – 1.068

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALERIAS PLUVIAIS E ESGOTO

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

164

1.000

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

166

1.000

Aplicações Diretas

1.060,00

PROJ/ATIV. – 2.061

MANUTENÇÃO DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

161

1.000

Aplicações Diretas

23.000,00

ÓRGÃO – 12

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

UNIDADE – 12.01

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ/ATIV. – 2.077

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

210

1.000

Aplicações Diretas

35.000,00

ÓRGÃO – 13

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE – 13.01

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROJ/ATIV. – 2.076

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

188

1.000

Aplicações Diretas

15.000,00

                Total

1.250.790,00

           

 

ÓRGÃO – 14

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE – 14.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJ/ATIV. – 2.102

MANUTENÇÃO DO SAMU

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.50.00.00.00.00.00

8

1.000

Aplicações Diretas

15.000,00

UNIDADE – 14.02

ATENÇÃO BASICA

ROJ/ATIV. – 2.105

MANUTENÇÃO DO PACS

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

14

1.064

Aplicações Diretas

8.000,00

PROJ/ATIV. – 2.106

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

16

1.000

Aplicações Diretas

98.000,00

PROJ/ATIV. – 2.107

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

20

1.000

Aplicações Diretas

135.000,00

PROJ/ATIV. – 2.110

MANUTENÇÃO DO NASF

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

25

1.064

Aplicações Diretas

27.600,00

3.1.90.00.00.00.00.00

26

1.000

Aplicações Diretas

27.560,00

3.3.90.00.00.00.00.00

28

1.064

Aplicações Diretas

18.000,00

PROJ/ATIV. – 2.111

MANUTENÇÃO DO PMAQ

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

30

1.064

Aplicações Diretas

69.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

31

1.064

Aplicações Diretas

90.000,00

UNIDADE – 14.04

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

PROJ/ATIV. – 2.114

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

39

1.000

Aplicações Diretas

84.000,00

UNIDADE – 14.06

INVESTIMENTOS

PROJ/ATIV. – 2.101

AQUISIÇÃO DE AREA E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

Dotação

Cód.resumido

Recurso

Descrição

Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

47

1.000

Aplicações Diretas

2.650,00

                Total

574.810,00

           

 

                Total Geral

1.825.780,00

 

Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a retificar os anexos do Plano Plurianual, 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, 2015.

 

            Art. 4° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Imaruí, 23 de setembro de 2015.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.