Decreto Executivo 053/2015

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 053, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros:

I – Flávia de Sousa Borges, Presidente da Comissão Permanente de Licitação;

II – José Domingos Jr., Equipe de Apoio; e

III – Adelson Silvana, Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio assumirá o respectivo cargo ou função a Sra. Haline de Mendonça Jacques Dias, o Sr. Amilton Côrrea Jr. e a Sra. Débora Borges Catarina.

Art. 2º. A Comissão de Licitação poderá processar e julgar licitações de outros Órgãos quando estes não dispuserem de Comissão de Licitação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogados os Decretos n°. 043/2015, 044/2015, 045/2015 e demais disposições em contrário.

       Imaruí, SC, 01 de junho de 2015.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.