Decreto Executivo 045/2015

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 045, DE 13 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com as disposições contidas no Decreto nº. 049 de 10 de maio de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros:

I – Fernanda Fernandes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

II – José Domingos Jr., Equipe de Apoio;

III – Adelson Silvana, Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio, assumirá o respectivo cargo ou função a Sra. Haline de Mendonça Jacques Dias, o Sr. Amilton Côrrea Jr. e a Sra. Débora Borges Catarina.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 003/2015 e demais disposições em contrário.

       Imaruí, SC, 13 de maio de 2015.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito de Imaruí

Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.