Decreto Executivo 017/2016

EMENTA

• SUBSTITUI MEMBROS O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – GEMAT INSTITUIDO PELO DECRETO N.121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 017, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

SUBSTITUI MEMBROS O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – GEMAT INSTITUIDO PELO DECRETO N.121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, em especial pelo disposto no art. 61, VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que os servidores Amilton Corrêa Júnior, Karim Bacha e Luciano Cezar Boico não fazem mais parte do quadro funcional deste Município.

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade na coordenação de todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativas, organizacional operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal;

DECRETA:

 Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados, em substituição aos membros anteriores, para dar continuidade ao grupo especial de trabalho para modernização da administração tributária municipal e de gestão dos setores sociais básicos – GEMAT:

DARLAN DOS PASSOS – Matrícula n° 6220

HALINE DE MENDONÇA JACQUES DIAS – Matrícula nº104;

DEBORA BORGES CATARINA – Matrícula nº 7070;

WANDER LUIZ DA ROCHA FLOR – Matrícula n° 6805

EMANOEL MATOS – Matrícula n°6816

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Imaruí/SC, 28 de março de 2016.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.