Decreto Executivo 008/2016

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE PREGOEIRO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 008, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE PREGOEIRO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de atribuições que lhe confere o art. 61, VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a CI n.030/2016 da Secretaria de Administração e Finanças;

CONSIDERANDO o afastamento da atual pregoeira para tratar de assuntos de saúde;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de realização dos processos licitatórios n.004/2016 e n.005/2016;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para atuar nos processos licitatórios n.004/2016 e n.005/2016, conforme segue:

I – Debora Borges Catarina, Pregoeira Oficial;

II – José Domingos Jr., Equipe de Apoio;

III – Adelson Silva, Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio assumirá o respectivo cargo ou função a Sra. Haline de Mendonça Jacques Dias, o Sr. Amilton Correa Jr. e a Sra. Pamela Nunes Correa.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a conclusão dos processos licitatórios n.004/2016 e n.005/2016.

       Imaruí, SC, 02 de março de 2016.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito de Imaruí