Decreto Executivo 015/2017

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito do Município de Imaruí-SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º – A Comissão Geral de Tributação, instituída pelo Decreto nº. 025, de 02 de março de 2009, será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – HELTON LAURINDO EVANGELISTA, Coordenador de Tributos, matrícula nº 7433;

II – CLEBER DE OLIVEIRA CARVALHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 7275;

III – ADELSON SILVANA, Fiscal de Tributos, matrícula nº 5575.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de publicação.

Art. 3° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Imaruí, SC, 02 de fevereiro de 2017.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.