Decreto Executivo 009/2017

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros:

I – Murilo Fortunato Tomé, Presidente da Comissão Permanente de Licitação;

II – Ana Patrícia da Silva, Membro da Equipe de Licitação; e

III – Adelson Silvana, Membro da Equipe de Licitação.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio assumirá o respectivo cargo ou função a Sr. Darlan dos Passos, as Sras. Viviane Vilmar Nunes Laurentino e Haline de Mendonça Jacques Dias.

Art. 2º. A Comissão de Licitação poderá processar e julgar licitações de outros Órgãos quando estes não dispuserem de Comissão de Licitação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogados as disposições em contrário.

       Imaruí, SC, 27 de janeiro de 2017.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.