Decreto Executivo 033/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 04/07/2018
EMENTA
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº. 033, DE 04 DE JULHO DE 2018.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Imaruí,
D E C R E T A:
Art. 1ºFica aberto Crédito Suplementar/Remanejamento no Orçamento do Poder Executivo, do corrente Exercício, na importância de R$ 257.000,00, conforme segue:
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ÓRGÃO – 07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULURA, DESP.JUVENTUDE |
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UNIDADE – 07.02 |
DIRETORIA DE ENSINO |
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|
PROJ/ATIV. – 2.014 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
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Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
63 |
1.001 |
Aplicações Diretas |
200.000,00 |
|
PROJ/ATIV. – 2.017 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
76 |
1.001 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
PROJ/ATIV. – 2.018 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRE-ESCOLAR |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
83 |
1.001 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
ÓRGÃO – 09 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUARIA |
|||
|
UNIDADE – 09.01 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUARIA |
|||
|
PROJ/ATIV. – 2.029 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUARIA – GESTÃO |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
126 |
1.000 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
ÓRGÃO – 12 |
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL |
|||
|
UNIDADE – 12.01 |
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL |
|||
|
PROJ/ATIV. – 2.038 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
186 |
1.000 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
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Total |
257.000,00 |
|||
Art. 2ºPara atendimento da Suplementação que trata o item (1) anterior (a) serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
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ÓRGÃO – 07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULURA, DESP.JUVENTUDE |
|||
|
UNIDADE – 07.02 |
DIRETORIA DE ENSINO |
|||
|
PROJ/ATIV. – 2.014 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
60 |
1.001 |
Aplicações Diretas |
200.000,00 |
|
PROJ/ATIV. – 2.017 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
74 |
1.001 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
PROJ/ATIV. – 2.018 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRE-ESCOLAR |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
84 |
1.001 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
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ÓRGÃO – 09 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUARIA |
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UNIDADE – 09.01 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUARIA |
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|
PROJ/ATIV. – 2.029 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUARIA – GESTÃO |
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|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
127 |
1.000 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
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ÓRGÃO – 12 |
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL |
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|
UNIDADE – 12.01 |
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL |
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PROJ/ATIV. – 2.038 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
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Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
185 |
1.000 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
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Total |
257.000,00 |
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Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a retificar os anexos do Plano Plurianual, 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, 2018.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Imaruí, 04 de julho de 2018.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário oficial dos Municípios – DOM.