Lei Ordinária 2059/2019

EMENTA

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

LEI Nº. 2.059, DE 06 DE MAIO DE 2019.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominada de “SERVIDÃO MAESTRO JOSÉ VIEIRA”, a via pública desta cidade com início na Rua Ezau Luiz de Bittencourt, fundos da escola E.E.B. Pref. Pedro Bittencourt, entre a residência da Sra. Maria de Fátima Thiesen de OIiveira e do Sr. Getúlio Damas, com extensão de 50 metros, nos termos da Lei Municipal nº 1.449, de 06 de julho de 2010, neste Munícipio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Imaruí, SC, 06 de maio de 2019.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário oficial dos Municípios – DOM.