Lei Ordinária 2036/2018
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2018
Data da Publicação: 15/06/2018
EMENTA
- DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
LEI Nº. 2.036, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “SERVIDÃO HELENA SANTINA FELIPE PEREIRA”, a via pública que dá acesso à localidade de Passagem do Rio D’una, IMA-408 nos Termos da Lei Municipal nº 1.449, de 06 de julho de 2010, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Imaruí, SC, 15 de junho de 2018.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário oficial dos Municípios – DOM.