Lei Ordinária 2014/2017
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2017
Data da Publicação: 19/12/2017
EMENTA
- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENCONTRO COM DEUS TERAPIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – ASSCOD DE FORQUILHA DO ARATINGAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
LEI Nº. 2.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENCONTRO COM DEUS TERAPIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – ASSCOD DE FORQUILHA DO ARATINGAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ENCONTRO COM DEUS TERAPIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – ASSCOD, com CNPJ nº 17.197.068/0001-05.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Imaruí, 19 de dezembro de 2017.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.