Lei Ordinária 1929/2016

EMENTA

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

LEI Nº. 1.929, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito de Imaruí, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominado Servidão ARMELI MACIEL CHAGAS, a servidão que tem início na Rua Albertina Berkenbrock esquina com a residência do Sr. Abilio Antônio Alves e o final na Rua Vereador Elpidio Felisberto Raimundo, próximo a residência do Sr. Nereci Cunha, neste Município de Imaruí.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 Imaruí, SC, em 26 de abril de 2016.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal