Lei Ordinária 1810/2014
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2014
Data da Publicação: 28/04/2014
EMENTA
- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
LEI Nº. 1.810, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI:
Art. 1° Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NAZARÉ, com CNPJ n° 18.783.748/0001-73.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Imaruí, SC, 28 de agosto de 2014.
MANOEL VIANA DE SOUSA
Prefeito Municipal