Decreto Executivo 102/2020

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 17/09/2020

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA
    EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA
    PANDEMIA DE COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº 592/SES/2020,
    COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 658/SES/2020, A
    SEREM OBSERVADAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DIANTE DA
    ATUAL MATRIZ DE RISCO (GRAVE) DIVULGADA PELO ESTADO
    PARA A REGIÃO.