Decreto Executivo 063/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 21/08/2019
EMENTA
- DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, E SUA REPUBLICAÇÃO.
Integra da Norma
DECRETO Nº. 063, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, E SUA REPUBLICAÇÃO.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 61, do parágrafo VI da Lei Orgânica do Município
Considerando erro material no arquivo do Decreto nº 006, de 15 de janeiro de 2019, encaminhado à publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, Edição nº 2730, de 16 de janeiro de 2019;
D E C R E T A:
Art. 1ºFica republicado o Decreto nº 006, de 15 de janeiro de 2019, conforme anexo, que fica fazendo parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Imaruí, SC, 21 de agosto de 2019.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.
ANEXO ÚNICO
DECRETO Nº. 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 61, do parágrafo VI da Lei Orgânica do Município
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para atuarem nas Licitações – modalidade Pregão Presencial, os seguintes membros:
I – Murilo Fortunato Tomé, Pregoeiro Oficial;
II – Maria Aparecida Francisco, Equipe de Apoio;
III – Viviane Carvalho Selvino, Equipe de Apoio.
Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio, assumirá o respectivo cargo ou função Darlan dos Passos, Ana Patrícia da Silva e/ou Poliana Laurindo Rosa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 006 de 15 de janeiro de 2018, e as demais disposições em contrário.
Imaruí, SC, 15 de janeiro de 2019.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.