Decreto Executivo 056/2019

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.

Integra da Norma

 DECRETO Nº. 056, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, em especial pelo disposto no art. 61, VI da Lei Orgânica do Município,

Considerando a solicitação de alteração de membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, oriunda da Secretaria de Educação, por meio da Comunicação Interna nº 105/SME 2019:

D E C R E T A:

Art. 1º O Decreto nº 050, de 09 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º……………………………………………………………………

I – …………………………………………………………………………..

a – Murilo Fortunato Tomé (titular);

………………………………………………………………………………..

V – …………………………………………………………………………..

a – Maristela Freitas da Silva Francisco (titular); (Vice-Presidente);

…………………………………………………………………….” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Imaruí, 06 de agosto de 2019.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.