Decreto Executivo 050/2019

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 DECRETO Nº. 050, DE 09 DE JULHO DE 2019.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, em especial pelo disposto no art. 61, VI da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, criado pela Lei nº. 1.359, de 04 de fevereiro de 2009, os seguintes membros:

 

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

a-      Murilo Fortunato Tomé (titular); (Vice-Presidente);

a – Murilo Fortunato Tomé (titular); (Alterado pelo Decreto nº 056/2019)

b-      Evandro de Sousa Alves (suplente).

 

II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

a-      Adriana Carvalho Pacheco Pereira (titular);

b-      Vânia de Souza Silveira (suplente).

b – Ester Rodrigues Madalena (suplente). (Alterado pelo Decreto nº 053/2019).

 

 

III – REPRESENTANTE DE PROFESSORES:

a-      Mayara Faust (titular);

b-      Eliane Silveira Cabral (suplente).

 

IV – REPRESENTANTE DE DIRETORES:

a-   Rogério Matias Justino (titular);

b – Maria Aparecida Alves Costa Ramos (suplente).

 

V – REPRESENTANTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

a-  Maristela Freitas da Silva Francisco (titular);

a – Maristela Freitas da Silva Francisco (titular); (Vice-Presidente); (Alterado pelo Decreto nº 056/2019).

b-  Adriana Lima Virgílio (suplente).

 

VI – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

a-      Mauricio Danielski Vicente (titular); (Presidente);

b-      Daniela da Silva Cardoso (suplente);

c-       Polliana de Sousa Martins (titular);

d-      Marta da Silva Maia (suplente).

VII – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

a-      Jardel Paulo Barbosa (titular);

b-      Bruno Silvino Cornélio (suplente);

c-       Renato Roberto Pacheco;

d-      Luciene Gonçalves Figueredo.

 

IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

a-      Luciana Matos Barbosa (titular);

b-      Maria Aline de Jesus Tartari (suplente).

 

X – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

c-       Giovanna Barreto Damas (titular);

d-      Patrícia Crescêncio (suplente).

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Imaruí, 09 de julho de 2019.

 

 

 

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal 

 

Publicado no Diário oficial dos Municípios – DOM.