Decreto Executivo 033/2019

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 033, DE 18 DE ABRIL DE 2019.

  

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 815/2001, e alterada pela Lei Municipal nº 1.483/2010,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme segue:

 

I – Um representante do Poder Executivo:

 

a)    Titular: Evandro de Sousa Alves – Assistente administrativo;

 

b) Suplente: Jadna C. dos Passos Almeida – Diretor geral;

 

II – Dois representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação:

 

a)    Titular: Maria Luisa Corrêa – Membro efetivo do Magistério Público Municipal;

 

b)    Suplente: Valdete Manoel da Silva Steff Cardoso – Membro efetivo do Magistério Público Municipal;

 

c)    Titular: Maria Aparecida Reis Brasil Boslle – Membro efetivo do Magistério Público Municipal;

 

d) Suplente: Marli Terezinha de Sousa Martins – Membro efetivo do Magistério Público Municipal;

 

III – Dois representantes de pais de alunos:

 

a)    Titular: João Manoel de Sousa – Representante da APP da E.E.F.M. José Tomás Ribeiro;

 

b) Suplente: Polliana de Sousa Martins – Representante da E.E.F.M. Prefeito Portinho Bittencourt;

 

c) Titular: Claudir José Coan – Representante da E.E.F.M. Prefeito Portinho Bittencourt;

d) Suplente: Fabrício Aparecido dos Santos – Representante da APP da E.E.F.M. Professora Larice Cavalcanti Caldas.

 

IV – Dois representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembléia específica para tal fim, registrada em ata.

 

a)    Titular: Marcos Antônio Martins – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Imaruí;

 

b)    Suplente: André Poluceno – Rotary Club;

 

c)     Titular: Sônia Correa Carmo – APAE;

 

d) Suplente: Jacob Monteiro Demétrio – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Imaruí.

 

Art. 2º. Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

 

Art. 3º. O exercício do mandato de conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Imaruí, SC, 18 de abril de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal