Decreto Executivo 006/2019

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 61, do parágrafo VI da Lei Orgânica do Município

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para atuarem nas Licitações – modalidade Pregão Presencial, os seguintes membros:

I – Murilo Fortunato Tomé, Pregoeiro Oficial;

II – Maria Aparecida Francisco, Equipe de Apoio;

III – Viviane Carvalho Selvino, Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio, assumirá o respectivo cargo ou função Darlan dos Passos, Ana Patrícia da Silva e/ou Poliana Laurindo Rosa.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 006 de 15 de janeiro de 2018, e as demais disposições em contrário.

Imaruí, SC, 15 de janeiro de 2019.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal

Republicado conforme Decreto nº 063/2019.