Decreto Executivo 057/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 25/06/2020
EMENTA
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
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DECRETO Nº. 057, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Imaruí,
D E C R E T A:
Art. 1ºFica aberto Crédito Adicional Suplementar de Remanejamento no Orçamento Fundo Municipal de Saúde, do corrente Exercício, na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
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ÓRGÃO – 14 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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UNIDADE – 14.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
PROJ/ATIV. – 2.100 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
6 |
1.002 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
UNIDADE – 14.02 |
ATENÇÃO BASICA |
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|
PROJ/ATIV. – 2.103 |
MANUTENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – PSB |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
27 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
PROJ/ATIV. – 2.104 |
MANUTENAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – ESF |
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|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
33 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
34 |
1.002 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
PROJ/ATIV. – 2.105 |
MANUTENAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA – NASF |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
39 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
Total |
120.000,00 |
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Art. 2ºPara atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
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ÓRGÃO – 14 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
UNIDADE – 14.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
PROJ/ATIV. – 2.100 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
2 |
1.002 |
Aplicações Diretas |
100.00,00 |
|
UNIDADE – 14.02 |
ATENÇÃO BASICA |
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PROJ/ATIV. – 2.103 |
MANUTENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – PSB |
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|
Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
23 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
25 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
PROJ/ATIV. – 2.104 |
MANUTENAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – ESF |
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Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
29 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
30 |
1.002 |
Aplicações Diretas |
5.000.00 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
31 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
32 |
1.002 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
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PROJ/ATIV. – 2.105 |
MANUTENAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA – NASF |
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Dotação |
Cód.resumido |
Recurso |
Descrição |
Valor |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
35 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
37 |
1.064 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
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Total |
120.000,00 |
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Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a retificar os anexos do Plano Plurianual, 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, 2020.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Imaruí, 25 de junho de 2020.
RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR
Prefeito Municipal