Decreto Executivo 005/2020

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº. 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros:

I – Murilo Fortunato Tomé, Presidente da Comissão Permanente de Licitação;

II – Ana Patrícia da Silva, Membro da Equipe de Licitação; e

III– Viviane Carvalho Selvino, Membro da Equipe de Licitação.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio assumirá o respectivo cargo ou função Darlan dos Passos, Elígia Rosa Neves, e/ou Alisson Vicente.

Art. 2º. A Comissão de Licitação poderá processar e julgar licitações de outros Órgãos quando estes não dispuserem de Comissão de Licitação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Fica revogado o Decreto nº 002 de 08 de janeiro de 2019, e as demais disposições em contrário.

Imaruí, SC, 16 de janeiro de 2020.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal