Lei Ordinária LEI Nº 2.128, DE 06 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.128, DE 06 /2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.129, DE 06/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.129, DE 06/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.098, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO LEILÃO DO EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº 2.130, DE 06 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 2.130, DE 06 /2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.101, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2020
Data da Publicação: 28/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 060/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2018
Data da Publicação: 24/09/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 032, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2020
Data da Publicação: 17/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº 592/SES/2020, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 658/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO (GRAVE) DIVULGADA PELO ESTADO PARA A REGIÃO.
Decreto Executivo 100/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº. 017/2020 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 099/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2020
Data da Publicação: 14/09/2020
Ementa: AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO FINANCEIRA EXISTENTE NA CONTA CUSTEIO SUS.
Decreto Executivo 098/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA AS ELEIÇÕES 2020 NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Decreto Executivo 095/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 096/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 097/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 093/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 094/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº 592/SES/2020, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 658/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO (GRAVÍSSIMA) DIVULGADA PELO ESTADO PARA A REGIÃO.
Lei Ordinária 2125/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2125/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2126/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2126/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.