Lei Ordinária LEI Nº. 2.179, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.179, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.180, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.180, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.181, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.181, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.182, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.182, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.183, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.183, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.184, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.184, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.185, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.185, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.186, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.186, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.187, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.187, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.188, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.188, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.189, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.189, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.190, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.190, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.191, DE 17/2021
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Número/Ano: LEI Nº. 2.191, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.192, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.192, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.172, DE 10/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.172, DE 10/2021
Data da Publicação: 10/06/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 1.964, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.171, DE 10/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.171, DE 10/2021
Data da Publicação: 10/06/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.170, DE 02/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.170, DE 02/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.167, DE 20/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.167, DE 20/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.168, DE 20/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.168, DE 20/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.169, DE 20/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.169, DE 20/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA OU DE EPIDEMIA.