Lei Ordinária 1788/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1788/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1785/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1785/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1786/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1786/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1784/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1784/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1783/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1783/2014
Data da Publicação: 17/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 034/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2014
Data da Publicação: 06/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2014
Data da Publicação: 03/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, PROVENIENTES DE DECISÃO DO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRANSITADA E JULGADA ATÉ O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1777/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1777/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO, NÃO ONEROSO, COM O INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS - IPPS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1776/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1776/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ - REFIS/2014.
Lei Ordinária 1778/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1778/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1779/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1779/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1780/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1780/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.744, 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1781/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1781/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.