Lei Ordinária 1794/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1794/2014
Data da Publicação: 13/05/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PORTINHO BITTENCOURT, COM O CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTES – CEUBAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1792/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1792/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.278, DE 25 DE JANEIRO DE 2008.
Lei Ordinária 1793/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1793/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IMARUÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Lei Ordinária 1810/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2014
Data da Publicação: 28/04/2014
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2014
Data da Publicação: 25/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: DEFINE AS ESTRUTURAS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES A CADA FASE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1791/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1791/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: REGULAMENTA A TABELA DE REDUTOR DE VALORES DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS-FX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1789/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1789/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1790/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1790/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO, NÃO ONEROSO, COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO, TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 1787/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1787/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUNTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.