Lei Ordinária 1815/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1815/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1813/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1814/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1814/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2014, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1812/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1811/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2014
Data da Publicação: 11/09/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1809/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2014
Data da Publicação: 28/08/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1808/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, ASSISTENCIAL E CULTURAL ESPORTE CLUBE REAL MADRI DE CANGUERI DE FORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1807/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1806/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2014
Data da Publicação: 23/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUÍ - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1803/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Lei Ordinária 1805/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1804/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1802/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1802/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO MUNICIPAL INTITULADO MERCADO DO PRODUTOR VEREADOR PEDRO WESTRUPP, AOS AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS E ARTESÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1801/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1801/2020
Data da Publicação: 20/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1798/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1798/2014
Data da Publicação: 11/06/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1799/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1799/2014
Data da Publicação: 11/06/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1800/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1800/2014
Data da Publicação: 11/06/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1796/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1796/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1797/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1797/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1795/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1795/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: FICA INSTITUÍDA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE IMARUÍ, A I GINCANA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.