Lei Ordinária LEI Nº. 2.208, DE 1º/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.208, DE 1º/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.204, DE 12/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.204, DE 12/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON), E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.205, DE 12/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.205, DE 12/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ – REFIS/2021 – 2ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.203, DE 10/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.203, DE 10/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.202, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.202, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/07/2021
Ementa: INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.200, DE 15/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.200, DE 15/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.201, DE 15/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.201, DE 15/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DIA DE ALBERTINA, BEATA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE CADA ANO.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.197, DE 13/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.197, DE 13/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEIS COMPLEMENTARES Nos 003/2007 e 004/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.198, DE 13/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.198, DE 13/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.199, DE 13/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.199, DE 13/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL/ REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.196, DE 12/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.196, DE 12/2021
Data da Publicação: 12/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.195, DE 08/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.195, DE 08/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.194, DE 06/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.194, DE 06/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO CAMILO DE IMBITUBA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.193, DE 02/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.193, DE 02/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.984, DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.173, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.173, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.174, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.174, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.175, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.175, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.176, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.176, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.177, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.177, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.178, DE 17/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.178, DE 17/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.