Decreto Executivo 012/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2015
Data da Publicação: 10/02/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2015
Data da Publicação: 07/02/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2015
Data da Publicação: 05/02/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DE 2.500M² DE BEM IMÓVEL LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 011/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2015
Data da Publicação: 05/02/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA REFERENTE AO ATO INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 100/2014.
Decreto Executivo 009/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2015
Data da Publicação: 23/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO RELATIVO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES NO PERÍODO ELEITORAL. ART. 73, V, E §4º DA LEI N. 9.504/97.
Decreto Executivo 008/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2015
Data da Publicação: 19/01/2015
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ACTs E DEMAIS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, PREVISTOS NO EDITAL Nº. 001/2015 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.
Decreto Executivo 006/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2015
Data da Publicação: 16/01/2015
Ementa: AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2015
Data da Publicação: 16/01/2015
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Lei Ordinária 1844/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2015
Data da Publicação: 16/01/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2015
Data da Publicação: 15/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2015
Data da Publicação: 12/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA REFERENTE AO ATO INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº090/2014.
Decreto Executivo 001/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2015
Data da Publicação: 07/01/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2015
Data da Publicação: 07/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1836/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1836/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1835/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1835/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1837/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1837/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1839/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1839/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1838/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1838/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1840/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1840/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária 1842/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1842/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2015.